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COMÉRCIO INTERNACIONAL

Aprenda a “falar” em sistema harmonizado

Trata-se de um catálogo internacional de produtos que classifica as mercadorias de acordo com suas características. Conheça-o para obter melhores resultados no processo de internacionalização da sua empresa.

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Publicado por ConnectAmericas

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No sistema de comércio internacional real, os estados mantêm, com certas restrições, a possibilidade de definir tarifas para a importação de produtos. Por exemplo, podem determinar que, para comprar um automóvel no exterior, seja necessário pagar uma taxa de importação, mas, para importar uma caminhonete ou um trator, não seja necessário, ou é cobrada uma taxa diferenciada. 

Pode parecer simples diferenciar um automóvel de uma caminhonete ou de um trator, porém os utilitários pequenos deveriam ser considerados automóvel ou caminhonete? E no caso das 4x4 que não têm caixa de câmbio? E os jipes? No mercado, existem milhões de produtos, e dificilmente os estados conseguem criar regras que diferenciem pontualmente uma mercadoria da outra. Mesmo que os governos estabelecessem regras para todos os produtos que entram em seu país, seria muito difícil para os exportadores estrangeiros compreenderem o sistema. Por exemplo: Como os produtores de diferentes países se entenderiam sobre o que o estado define como "caminhonete" e "automóvel"? 

Existem cerca de 5.000 grupos de mercadorias, cada um identificado com um código de seis dígitos

Para falar o mesmo idioma, em 1988, foi criado o Sistema Harmonizado (SH), um catálogo de mercadorias classificadas logicamente em diversos grupos e subgrupos de acordo com suas características. Segundo a Organização Mundial de Aduanas (OMA), o órgão internacional responsável pela sua regulação, o SH "compreende cerca de 5.000 grupos de mercadorias, cada um identificado com um código de seis dígitos, classificados em uma estrutura lógica e jurídica. O sistema é usado por mais de 200 países e economias como base para suas tarifas alfandegárias e para a coleta de estatísticas de comércio internacional. Mais de 98% do comércio internacional está classificado com base nos termos do SH".

Por que isso é útil?

  • Como afirma Peggy Chaplin, advogada especialista no assunto, “a classificação numérica do SH servirá para vencer barreiras idiomáticas“. Isso quer dizer que não será preciso aprender o nome de um produto em chinês, tailandês ou alemão. Bastará saber o código unificado que o identifica.
  • Em segundo lugar, indica Chaplin, “um mesmo número básico será utilizado em toda a documentação para exportação, importação e transporte (...) isso fornecerá informação útil durante toda a cadeia de transporte e tornará mais simples sua passagem através das aduanas nas fronteiras nacionais”.
  • Permitirá "obter uma melhor inteligência de mercado, especialmente, com relação às tarifas aplicáveis aos seus produtos nos seus mercados de destino".
  • Facilitará “acumular informação mais confiável para casos de tarifas alfandegárias compensatórias ou de antidumping”. Em outras palavras, como exportador, será possível saber se seu produto está incluído na categoria que o estado ao qual quer exportar está restringindo, sem a necessidade de perguntar.
  • Em quarto lugar, a utilização de uma linguagem comum permite uma resolução mais efetiva dos conflitos de interpretação. Sabendo usar a linguagem do SH, poderá recorrer às instâncias correspondentes para apresentar uma reclamação. Particularmente, poderá entrar com ações judiciais no estado que estiver aplicando as normas de forma incorreta ou poderá recorrer ao seu próprio governo para que realize um processo de conciliação internacional perante a OMA.
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