Para toda PME que exporta seus produtos, é importante aproveitar as regras de comércio favoráveis. Por exemplo, você sabe se seu produto de exportação está isento dos impostos de importação? Pode qualificar-se para um acesso livre de impostos ou para impostos rebaixados no âmbito de programas especiais ou preferenciais?

Independentemente de quais produtos você exportar, os compradores naturalmente serão atraídos pelas importações que têm preços favoráveis em comparação com a alternativas de uma qualidade semelhante. Portanto é importante não apenas conhecer o custo final de seu produto para os compradores, mas também familiarizar-se com as regras e regulações comerciais que podem baixar o preço de seus produtos.

Os Estados Unidos são um ótimo exemplo porque oferecem acesso livre de impostos para muitos produtos. As PMEs também podem aproveitar programas preferenciais e Tratados de Livre Comércio (TLCs), que oferecem acesso livre de impostos ou impostos rebaixados para muitos bens importados. Os programas preferenciais proporcionam benefícios unilaterais dos EUA para outros países e são concebidos para impulsionar o crescimento de indústrias específicas. Os TLCs, resultantes de negociações comerciais, são ou acordos feitos entre dois países ou acordos multilaterais que abrangem várias nações. 

Há 12 países nas Américas com TLCs com os Estados Unidos, incluindo  

• México e Canadá (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio, NAFTA em inglês)
• Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Costa Rica e a República Dominicana (Tratado de Livre Comércio entre Estados Unidos, América Central e República Dominicana - CAFTA-DR em inglês)
• Colômbia, Chile, Panamá e Peru (TLCs individuais) 

A pesar de que cada um destes acordos é único e estão em várias fases de implementação, a maioria dos produtos destes 12 países entram nos Estados Unidos sem pagar impostos. Exceções incluem têxteis, vestuário e produtos agrícolas. Há também um acordo preferencial que existe com os EUA: a Iniciativa da Bacia do Caribe proporciona acesso livre de impostos para a maioria dos produtos de 17 países da região. 

Também é importante lembrar que os acordos comerciais mudam. Por exemplo, a Lei de Preferência Comercial Andina não está mais disponível, enquanto que o Sistema Generalizado de Preferências (GSP em inglês), com um alcance global, pode ser renovado pelo Congresso dos Estados Unidos e poderia proporcionar benefícios significativos para a América Latina. É importante estar informado sobre as negociações comerciais. 

Você também precisa familiarizar-se com as regras que determinam se um produto pode qualificar-se para acesso livre de impostos ou impostos rebaixados. As regras de origem são diferentes no âmbito de um programa preferencial que num TLC. E cada programa costuma ter suas próprias regulações. 

Além disso, você deve olhar as regras de origem de cada programa, e no caso de um TLC, as regras que aplicam para cada país. O importador também solicitará que você preencha uma certificação de origem, que é baseada na classificação tarifária do produto em questão. Todos os produtos comercializados internacionalmente têm um número de classificação para uso da alfândega. 

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Portanto, como você confirma se seu produto é elegível para importação livre de impostos ou impostos rebaixados nos Estados Unidos e quais regras de origem deve cumprir? A seguir, detalhamos algumas coisas a serem consideradas:

• Seu parceiro logístico deveria poder ajudar e determinar a classificação tarifária que aplica ao seu produto, bem como se os itens que você está exportando qualificam-se para algum programa especial, como acesso livre de impostos.  
• O Escritório Comercial da Embaixada dos Estados Unidos em seu país também pode ajudar. No entanto, vale lembrar que provavelmente eles pedirão os números de classificação tarifária para os produtos que deseja exportar.
• Uma vez que você determinar o número de classificação, você também pode acessar a lista de todos os números de classificação dos EUA e os impostos associados a eles, on-line ou num formato de livro. Isto é conhecido como o Sistema Harmonizado de Tarifas dos Estados Unidos (HTS em inglês) e está disponível em: http://www.usitc.gov/tata/hts/index.htm. Um tutorial também pode ser acessado em: http://www.usitc.gov/elearning/hts/menu/.  
• O HTS organiza os produtos em duas colunas, “geral” e “especial”. Se a taxa listada na coluna geral é “livre” ou “zero”, não há impostos para o produto. Caso contrário, você precisa verificar a taxa na coluna “Especial/Preferencial”.

O HTS utiliza códigos de uma ou duas letras para os TLCs e programas preferenciais:

• “A, A* ou A+ (Sistema Generalizado de Preferências quando restabelecido) 
• “E, E* ou R” (Iniciativa da Bacia do Caribe) 
• “CA” (Tratado de Livre Comércio entre Canadá e Estados Unidos)  
• “P ou P+" (Tratado de Livre Comércio entre Estados Unidos, América Central e República Dominicana)
• “MX” (Tratado de Livre Comércio entre México e Estados Unidos) 
• “CL” (Tratado de Livre Comércio EUA/Chile) 
• “CO” (Tratado de Livre Comércio EUA/Colômbia) 
• “PA” (Tratado de Livre Comércio EUA/Panamá) 
• “PE” (Tratado de Livre Comércio EUA/Peru)

Muitas PMEs têm aproveitado esses TLCs e programas preferenciais com os Estados Unidos, o maior parceiro comercial da América Latina com importações por $807.4 bilhões no ano passado. Os EUA podem ser terreno fértil para sua empresa também.

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